A implementação da reforma tributária e os desafios para a entrada em vigor do novo sistema de tributação sobre o consumo serão tema de debate na Casa JOTA, em Brasília, no dia 19 de novembro. O evento, realizado pelo JOTA com patrocínio da Amazon, reunirá representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Receita Federal para discutir as definições necessárias à transição.
A programação começa às 14h30 com o painel A visão do Comitê Gestor do IBS sobre a reforma tributária. Participam Pricilla Maria Santana, secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS; Luis Felipe Vidal Arellano, secretário de Fazenda do município de São Paulo e primeiro vice-presidente do Comitê; e Miqueas Liborio de Jesus, diretor-executivo do Comitê Gestor do IBS.
Às 16h, o debate Os próximos passos da reforma tributária reunirá Ricardo Oliveira, diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS; Wellington da Silva Sobrinho, diretor de Arrecadação e Cobrança do Comitê; Marcos Flores e Fernando Mombelli, gerentes de programa da Receita Federal.
Entre os temas previstos para discussão estão o funcionamento prático do novo sistema, a normatização de regras para diferentes setores e perfis de empresas, o ressarcimento de créditos e o tratamento do Simples Nacional e dos microempreendedores individuais (MEIs). Também serão abordados os desafios de adaptação das empresas ao preenchimento de notas fiscais, as expectativas em relação à alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e a regulamentação do Imposto Seletivo.
O encontro integra a cobertura especial JOTA Pulso da Reforma, que acompanha os avanços na implementação do novo sistema de tributação do consumo.
O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do JOTA no YouTube e cobertura completa em todos os canais do JOTA.