Decisão oriunda da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou controlador de acesso a pagar multa por litigância de má-fé por afirmar, na ação, que foi dispensado sem justa…
Até esta terça-feira (3/11), está aberta a consulta pública sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Podem participar magistrados(as), servidores(as), advogados(as), entidades representativas de classe e…
Na tarde desta quinta-feira (29/10), a desembargadora presidente do TRT da 2ª Região, Sueli Tomé da Ponte, recebeu em seu gabinete, no 23º andar do Edifício Sede do Tribunal, o…
Decisão proferida na 77ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região concedeu tutela inibitória para determinar que a empresa Meta (dona do Instagram, Facebook e Threads) retire do ar,…
No dia 5/11, das 14h às 18h, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, centro, São Paulo) sediará o seminário gratuito “Ativismo…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado no dia 30 de outubro e em alguns dias do mês de novembro em razão de feriados e suspensão…
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e revogou os benefícios da justiça gratuita concedidos a empregado que utilizou declaração de pobreza, mas…
O TRT da 2ª Região batizou, nessa terça-feira (27/10), o Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes-SP com o nome do desembargador Amador Paes de Almeida, magistrado que atuou no Regional…
Nos dias 28 e 29/10, das 9h às 17h, o pátio do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235) receberá a 3ª edição da Exposição de Artes Manuais…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, na última sexta-feira (23/10), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma…
