A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde de empregado da Fundação Casa. O contrato aumentou o…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério receberam, na noite dessa segunda-feira (24/6),…
Organizada pela Escola Judicial e pelo Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 2ª Região, com o apoio da Associação de Magistrados da…
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só vale a partir da publicação da…
Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente ainda nos dias de hoje, agravado por questões econômicas, migratórias e pela lógica com…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ) admitido no Brasil para…
Até o dia 6 de julho, membros da advocacia, partes em processo e pessoas interessadas podem sugerir melhorias para o Processo Judicial Eletrônico e também para o portal da 2ª…
A partir das 13h desta segunda-feira (24/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no Ed.Sede do órgão (rua…
Por meio do Ato GP 30/2024, a Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga e recomenda a observância da Nota Técnica 7/2024, que trata da…
Na quinta-feira (20/6), o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Marcelo Freire Gonçalves, foi agraciado com certificado e medalha comemorativa alusiva aos 80…
