Até sexta-feira (26/4), interessados(as) podem enviar artigos jurídicos para a segunda edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. De iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da…
Na sexta-feira (19/4), o Fórum Ruy Barbosa, na capital paulista, recebeu a visita de professores e cerca de 50 estudantes do 9º ano da Escola Municipal de Educação Infantil e…
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que…
O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Guarujá-SP está suspenso, nesta segunda-feira (22/4), em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na unidade. Estão suspensos o expediente…
Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que discutam a integração do intervalo intrajornada de professor ("recreio")…
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para atendente transexual por desrespeito à identidade de gênero e ao…
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12…
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos…
As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de 2023,…
