De 26 a 28 de fevereiro, a serra gaúcha sedia o seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. As inscrições são limitadas e…
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e reivindicava declaração de limbo previdenciário após…
Neste domingo (28/1), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, na noite desta sexta-feira (26/1), das 20h às 22h, ocorrerá a manutenção de telefonia na central de atendimento…
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa. O acórdão, da 17ª Turma do…
A partir das 20h desta quinta-feira (25/1) haverá manutenção na central de atendimento telefônico do Service Desk que poderá causar indisponibilidade dos serviços. Por esse motivo, a Secretaria de Tecnologia…
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes. Com essa…
Em virtude de danos causados pelas fortes chuvas nas instalações físicas da 13ª Vara de Trabalho da Zona Leste de São Paulo, o expediente foi suspenso na unidade nesta…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira sem idoneidade financeira contratada…
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado. De acordo com os autos,…
