Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Post publicado: 19/04/2024 Categoria do post:STJ Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Leia mais artigos Post anteriorLegal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais Próximo postSTJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS Você também pode gostar O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família 23/02/2025 Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h 08/02/2024 Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência 20/09/2024
