STJ

Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ

Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas

STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal

STJ e Tribunal Supremo de Moçambique discutem cooperação institucional

STJ recebe embaixadoras da Suécia para intercâmbio de boas práticas em direitos humanos

Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples

A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h

Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão