Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana Post publicado: 22/04/2024 Categoria do post:STJ Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana Leia mais artigos Post anteriorEscola pode negar matrícula de criança que não passou em prova de admissão Próximo postTerceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal Você também pode gostar Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga 01/09/2025 Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas 17/04/2026 Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório 17/12/2025
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