Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal Post publicado: 04/06/2024 Categoria do post:STJ Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal Leia mais artigos Post anterior2024: uma nova etapa para a Justiça Federal Próximo postRepetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema Você também pode gostar STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes 11/06/2024 Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento 06/06/2024 Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ 11/12/2024
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