Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo Post publicado: 26/06/2024 Categoria do post:STJ Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo Leia mais artigos Post anteriorA culpa grave como fator de incerteza histórica nos contratos Próximo postJuiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo Você também pode gostar Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril 12/04/2024 Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ 13/12/2023 Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) 13/12/2024
