Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h Post publicado: 23/08/2024 Categoria do post:STJ Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h Leia mais artigos Post anteriorPodcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral Próximo postPesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo Você também pode gostar Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial 17/07/2024 Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio 09/05/2025 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas 19/08/2025
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