Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais Post publicado: 30/09/2024 Categoria do post:STJ Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais Leia mais artigos Post anteriorInclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação Próximo postSegunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso Você também pode gostar STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime 19/05/2026 Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015 26/01/2024 Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma 18/01/2024
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime 19/05/2026
Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015 26/01/2024
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma 18/01/2024
