Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça Post publicado: 16/10/2024 Categoria do post:STJ Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça Leia mais artigos Post anteriorNova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download Próximo postI Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados Você também pode gostar STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes 01/09/2025 Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória 07/11/2025 Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido 17/04/2026
