Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h Post publicado: 05/11/2024 Categoria do post:STJ Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h Leia mais artigos Post anteriorMinistro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno Próximo postÉ possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir Você também pode gostar Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais 07/11/2025 Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal 15/12/2024 Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção 07/05/2026
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais 07/11/2025
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal 15/12/2024
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção 07/05/2026
