I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados Post publicado: 11/12/2024 Categoria do post:STJ I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados Leia mais artigos Post anteriorNova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma Próximo postSite do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ Você também pode gostar Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas 24/04/2024 Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes 31/10/2023 Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928 24/06/2025
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