Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio” Post publicado: 19/12/2024 Categoria do post:STJ Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio” Leia mais artigos Post anteriorIA na realidade das franquias Próximo postTerceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual Você também pode gostar Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados 25/04/2025 MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior 06/06/2024 Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril 12/04/2024
Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados 25/04/2025
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior 06/06/2024