STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Post publicado: 03/01/2025 Categoria do post:STJ STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) Leia mais artigos Post anteriorRegra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista Próximo postQuinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente Você também pode gostar Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ 24/03/2025 Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo 02/01/2024 Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência 13/10/2025
