Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil Post publicado: 31/03/2025 Categoria do post:STJ Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil Leia mais artigos Post anteriorRepetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel Próximo postFato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial Você também pode gostar Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho 25/05/2026 Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma 19/08/2025 Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin 07/05/2024
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