2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18) Post publicado: 19/08/2025 Categoria do post:STJ 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18) Leia mais artigos Post anteriorAtualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência Próximo postTribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação Você também pode gostar Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior 16/11/2023 Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação 29/12/2023 XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável 13/06/2024
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