Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados Post publicado: 02/10/2025 Categoria do post:STJ Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados Leia mais artigos Post anteriorCongresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados Próximo postRecurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta Você também pode gostar Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ 09/06/2026 Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril 01/04/2025 Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior 15/05/2026
