Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ Post publicado: 13/10/2025 Categoria do post:STJ Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ Leia mais artigos Post anteriorQualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico Próximo postMinistro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil Você também pode gostar Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado 13/03/2025 Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente 26/01/2024 Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário 02/05/2024
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado 13/03/2025
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente 26/01/2024
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário 02/05/2024
