Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Post publicado: 13/10/2025 Categoria do post:STJ Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Leia mais artigos Post anteriorSinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ Próximo postDepósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência Você também pode gostar Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho 20/11/2023 Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA 30/10/2025 Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF 13/12/2023
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho 20/11/2023
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA 30/10/2025
Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF 13/12/2023
