Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Post publicado: 18/10/2025 Categoria do post:STJ Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Leia mais artigos Post anteriorMantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva Próximo postComprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves Você também pode gostar Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência 14/06/2024 Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito 07/07/2026 STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê 09/05/2024
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