Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA Post publicado: 30/10/2025 Categoria do post:STJ Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA Leia mais artigos Post anteriorPesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito Próximo postMorte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN Você também pode gostar Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário 27/06/2025 Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado 02/10/2025 Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa 08/05/2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário 27/06/2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado 02/10/2025
Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa 08/05/2026
