STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 Post publicado: 17/12/2025 Categoria do post:STJ Em 2025, tribunal atendeu em 80,2% os requisitos da premiação Leia mais artigos Post anteriorPrazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio Próximo postObra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte Você também pode gostar Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção 17/01/2025 Espaço Cultural expõe documentos históricos sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil 07/08/2024 Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição 29/05/2024
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