Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça Leia mais artigos Post anteriorRádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários Próximo postTerceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri Você também pode gostar Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa 29/11/2023 Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo 15/05/2025 Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF 02/10/2025
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