STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Post publicado: 17/04/2026 Categoria do post:STJ STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Leia mais artigos Post anteriorQuinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal Próximo postEx-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) Você também pode gostar Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil 25/10/2025 STJ Notícias traz reportagem especial sobre penhora do FGTS na jurisprudência do tribunal 21/01/2025 Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF 02/10/2025
