Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta Post publicado: 11/10/2023 Categoria do post:STJ Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta Leia mais artigos Post anteriorSTJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) Próximo postSTJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais Você também pode gostar Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h 25/04/2024 Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ 02/06/2026 Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download 26/12/2023
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