Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função Post publicado: 05/05/2026 Categoria do post:STJ Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função Leia mais artigos Post anteriorEleições 2026: O que muda com novas regras do TSE sobre uso de IA Próximo postDecisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias Você também pode gostar O réu diante do júri: precedentes do STJ sobre algemas, roupas e a postura do acusado em plenário 30/10/2025 Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto 22/05/2026 Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito 15/08/2024
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