Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 Post publicado: 21/05/2026 Categoria do post:STJ Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 Leia mais artigos Post anteriorSTJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel Próximo postJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais Você também pode gostar Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é um dos destaques da Pesquisa Pronta 05/07/2024 Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Segunda Turma 21/11/2023 Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos 02/06/2025
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