Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual Post publicado: 23/10/2023 Categoria do post:STJ São 13 episódios para entender pontos essenciais da Constituição Leia mais artigos Post anteriorPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental Próximo postSexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h Você também pode gostar Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre 17/06/2025 Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos 07/06/2024 Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico 30/06/2025
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