Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe – Fábio G. Araújo

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

Post publicado: 08/07/2026
Categoria do post:STJ

Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.