Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho Post publicado: 22/11/2023 Categoria do post:STJ Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho Leia mais artigos Post anteriorSTF e STJ realizam V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Próximo postReconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida Você também pode gostar Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto 22/05/2026 Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados 15/12/2023 Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior 03/01/2025
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto 22/05/2026
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior 03/01/2025
