Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples Post publicado: 05/12/2023 Categoria do post:STJ Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples Leia mais artigos Post anteriorCoordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase Próximo postLei do Racismo: MPF requer equiparação de penas de crimes militares de injúria racial Você também pode gostar Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal 02/10/2025 Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo 19/08/2024 Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30 09/10/2024
Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal 02/10/2025
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo 19/08/2024
