Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária Post publicado: 12/12/2023 Categoria do post:STJ Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária Leia mais artigos Post anteriorPrimeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13) Próximo postMaioria no STF proíbe cancelamento de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus Você também pode gostar Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade 20/06/2024 Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores 10/06/2026 Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo 20/11/2023
Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade 20/06/2024
Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores 10/06/2026