STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans Post publicado: 12/01/2024 Categoria do post:STJ STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans Leia mais artigos Post anteriorJuristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países Próximo postSTJ nega pedido para suspender decisão que bloqueou o repasse do FPM ao município de Cruzeiro (SP) Você também pode gostar Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência 13/10/2025 Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental 15/05/2024 Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião 14/05/2025
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