Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador Post publicado: 04/09/2024 Categoria do post:STJ Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador Leia mais artigos Post anteriorImpossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos Próximo postMinistro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito Você também pode gostar Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública 17/12/2025 Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu 18/04/2024 Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros 16/06/2025
