A próxima indicação ao STF e a ausência que já não se sustenta
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado não encerrou apenas uma indicação ao Supremo Tribunal Federal. Abriu uma pergunta maior — mais incômoda e mais republicana: diante de uma vaga…
A rejeição de Jorge Messias e sua anatomia constitucional
Houve, em 29 de abril de 2026, um daqueles momentos em que a Constituição, depois de muito tempo, opera um de seus dispositivos menos rotineiros e, ao operá-lo, surpreende. O…
Governo Lula vê ‘ato hostil’ de Alcolumbre, mas evita tratar derrota como ruptura
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem nos bastidores que a rejeição de Jorge Messias representa um “ato hostil” de parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
Brasil retoma status de parceiro em feira mundial de tecnologia industrial
A Hannover Messe encerrou sua edição de 2026 no final da semana passada com o Brasil em um lugar que não ocupava havia 46 anos: o de país parceiro oficial…
Já é tempo para os cigarros de sabor saírem das prateleiras
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, a partir do dia 1º de maio e se a pauta for mantida, o julgamento virtual sobre a constitucionalidade da norma da Agência Nacional…
STF mantém tese que validou Cide remessas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a tese de repercussão geral fixada em relação à incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em julgamento…
O significado da publicação conjunta do Regulamento CBS/IBS pela Receita e pelo Comitê Gestor
A publicação oficial do Ato Conjunto entre a Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS), prevista para 30 de abril de 2026, carrega um simbolismo que…
Rejeição a Messias: Senado dá demonstração de força com derrota histórica a Lula e eleva pressão sobre STF
O Senado Federal impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (29/4), ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio também…
TST: Vale e Samarco pagarão R$ 120 mil a trabalhador sobrevivente da tragédia de Mariana
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta quarta-feira (29/4), uma decisão que condenou as mineradoras Vale e Samarco a indenizar em R$ 120 mil…
O uso sob demanda de relatórios do Coaf e seus limites jurídicos
O uso de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por autoridades responsáveis por investigações criminais cresceu de forma expressiva nos últimos anos e passou a levantar questionamentos…