A cultura, em suas diversas manifestações, constitui um direito fundamental inerente à dignidade da pessoa humana, essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Não é à toa que o acesso…
Diante do crescente índice de violência doméstica e feminicídio, tornou-se urgente o fortalecimento dos mecanismos de monitoramento dos agressores, especialmente frente ao aumento expressivo das medidas protetivas de urgência deferidas.…
As recentes propostas da União Europeia de regulações ambientais sobre produtos evidenciam a crescente interseção entre o direito ambiental e o direito do comércio internacional. Três regulações são notáveis nesse…
O PL 2985/2023, atualmente em análise no Senado, propõe uma série de restrições à publicidade de apostas de quota fixa — as chamadas bets. Embora revestida de um discurso de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a questões de ordem e embargos de declaração que pediam para reverter a decisão que derrubou a Revisão…
A troca de dívidas de empresas da Saúde Suplementar por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terá orçamento anual de R$ 4,4 bilhões a partir de agosto…
Após a defesa do ex-ministro Anderson Torres insistir no depoimento, o general Gustavo Dutra compareceu nesta sexta-feira (30/5) na videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF) para testemunhar na ação sobre…
O banco Itaú Unibanco firmou um acordo para receber R$ 2,5 milhões do contador Eliseu Martins, e encerrar ações contra ele, seus dois filhos e as empresas Care Consultores e Evam…
A disputa em torno do leilão para um novo terminal de contêineres no Complexo Portuário de Santos (SP) teve suas cartas embaralhadas nesta semana. Atualmente, o processo do edital do…
Durante o 4º Congresso da Associação Brasileira da Indústria de Pagamentos (Abipag), realizado na quinta-feira (29/5), em Brasília, o secretário extraordinário da reforma tributária, o economista Bernard Appy, falou sobre…
