Quatro organizações pediram para ingressar como amici curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, movida pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que o contribuinte não pode ser condenado ao pagamento de honorários de sucumbência após desistência dos…
Em 11 de junho de 2024, foi celebrado, com entusiasmo, o Acordo de Cooperação Técnica 103/2024 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Ao redor do mundo, países e empresas estão em uma corrida para descarbonizar e atender a metas climáticas urgentes. Embora a indústria elétrica lidere diversas iniciativas sustentáveis e seja um…
O enfrentamento às mudanças climáticas impõe desafios, quer seja para os governantes, empresários, cidadãos ou para as demais partes interessadas. Tem forte ligação com o conceito de resiliência, que significa…
Embora a Lei Maria da Penha tenha completado recentemente 18 anos de vigência, pouco se debate acerca das balizas para sua aplicação aos adolescentes que porventura venham a praticar atos…
Após a aguardada aprovação da reforma tributária (EC 132/2023), o foco da discussão no âmbito político passou a ser a regulamentação das normas constitucionais. Apesar dos potenciais benefícios da simplificação…
A Constituição Federal de 1988 foi um divisor de águas na jurisdição constitucional brasileira, inaugurando uma nova era de direitos e redefinindo tanto o sistema contencioso constitucional quanto o próprio…
Embora as pesquisas sejam vistas como um retrato do momento pré-eleitoral e a perfeição preditiva seja inalcançável, a proximidade da votação impõe a necessidade de que esses levantamentos de intenção…
O percentual de eleitores aptos a votar que não compareceram às urnas neste domingo (6/10) foi de 21,71%, segundo a ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.…
