O tema da insolvência, escolhido para as Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant de 2026, projeta-se hoje para além das categorias tradicionais do direito empresarial e do direito dos contratos.…
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portarias do Ministério do Trabalho e outros atos do poder público que determinam o gerenciamento dos riscos…
O retrocesso global da democracia, evidenciado em vários relatórios internacionais, mostra a urgência de fortalecer mecanismos para a sua consolidação. O argumento foi abordado no painel “Democracia, Populismo e Polarização…
A comissão de sindicância aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá ouvir no dia 11 de junho as duas vítimas e cerca de 20 testemunhas na investigação que apura…
Dizem que o patriotismo é o último refúgio de um canalha. Em uma era de intensas ameaças à soberania, pode-se inverter a equação e concluir que canalha é aquele que…
O Superior Tribunal Justiça (STJ) deve julgar em agosto se transforma em réu o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo-MG) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes,…
A classificação das facções criminosas Comando Vermelho e do Primeiro Comando da Capital como “organizações terroristas” pelos Estados Unidos, oficializada na semana passada, foi criticada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro da…
O Superior Tribunal Justiça (STJ) deve julgar em agosto se transforma em réu o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo-MG) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes,…
Imagine que sua empresa recebe amanhã uma notificação da vigilância sanitária. A irregularidade identificada é a mesma de três anos atrás. Mas desta vez, em vez de um auto de…
A guerra no Oriente Médio deixou os mercados globais de energia em ebulição. O chefe da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, classificou a tensão atual na oferta de petróleo…
