A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o parecer referente ao Processo 49.0000.2026.000897-1. A deliberação ocorreu durante reunião virtual conduzida…
O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais da Ordem assinaram, nesta quarta-feira (4/11), um manifesto conjunto em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. No documento,…
A retomada de obras públicas paralisadas, especialmente nas áreas de saúde e educação, foi o tema central da sessão solene de assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação…
A advocacia migratória brasileira esteve reunida na última terça-feira (27/10), em Belo Horizonte (MG), durante o Encontro da Advocacia Migratória, realizado na Subseção Barro Preto da OAB-MG. Com o tema…
A reunião da Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB, na última quinta-feira (29/10), foi conduzida ao aperfeiçoamento da atuação dos advogados vinculados à administração judicial e à…
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) prepara uma programação especial para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador (BA). Com…
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Augusto Guimaro Cardoso, pai da presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Cardoso, nesta segunda-feira (2/11). “Recebemos com tristeza a notícia do falecimento…
Duas histórias marcadas pela coragem, pela resistência e pela busca por justiça estarão no centro da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Esperança Garcia e Luiz Gama, escolhidos como…
A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quinta-feira (29/10), a organização de uma agenda voltada ao estudo dos projetos de lei sobre os planos…
Os desafios enfrentados pelas mulheres na advocacia previdenciária, a valorização da maternidade e o combate à discriminação no exercício profissional estiveram no centro dos debates da 1ª Conferência Nacional das…
