Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES
“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da…
9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB
Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional…
Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB
O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares,…
Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial…
Preservação do ambiente laboral pauta palestra da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental
Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do…
Ministro do STJ aborda meio ambiente na jurisprudência da Corte em conferência internacional da OAB
“Nossa grande preocupação é com o meio ambiente, que precisa ser preservado, como diz a nossa Constituição, para todas as gerações do agora e do futuro”. A afirmação foi feita…
No CNJ, OAB cobra atuação presencial de juízes do Ceará
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) protocolou, nesta quarta-feira (5/6), pedido de ingresso na condição de interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0003069-30.2024.2.00.0000, em…
“A crise ambiental exige respostas imediatas”, diz Simonetti em Conferência de Direito Ambiental
No dia mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB realizou a abertura da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. Com…
STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa segunda-feira (3/6), que é inadmissível a redução de honorários advocatícios por lei estadual a percentuais inferiores aos definidos no diploma processual. A decisão…
Simonetti: “manutenção do Estado Democrático de Direito é o caminho para uma justiça despartidarizada”
“Membros do Poder Judiciário não devem se limitar a um pensamento único, de ordem político-partidária, e sim pelo princípio da pluralidade e da segurança jurídica, e pela manutenção do Estado…