Para dar celeridade aos processos, a Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (26/05), de forma extraordinária. O colegiado julgou 28 processos entre os 39 previstos.…
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB-DF celebra, neste sábado (25/5) 64 anos de existência. Fundada em 25 de maio de 1960, a entidade tem desempenhado…
O Conselho Federal da OAB realizou a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas (SP) nos dias 23 e 24 de maio de 2024. O evento, que reuniu uma…
As comunidades tradicionais e os grupos minorizados foram os assuntos do sexto e último painel da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional em Campinas (SP), nestas…
Com objetivo de refletir sobre a relação entre direitos humanos e segurança pública, foi promovido durante a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada nesta sexta-feira (24/5) em Campinas…
Após a realização dos Fóruns de Direitos Humanos, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), retornou sua programação aos painéis de debate. O primeiro desta sexta-feira (24/5),…
Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é…
O Conselho Federal da OAB realizará, entre 27 de maio e 2 de junho, o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, em Recife (PE). Um marco inovador na advocacia…
O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram…
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou nessa quinta-feira (23/5) da cerimônia de abertura do 6º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em São Luiz (MA). O…
