STJ

Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não foi demonstrado no processo nenhum comportamento ilegal por parte da administradora do jogo.

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual, na qual a filha ficou com R$ 39 mil em imóveis e o filho recebeu…

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada