A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou um pedido da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para a desocupação de um apartamento da Casa do Estudante Universitário. A…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta terça-feira (16/9), na Sala de Reunião da Presidência, a visita institucional do primeiro…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (16/9), sessão de conciliação para ajustar as atribuições para o monitoramento pesqueiro…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) aderiu ao “Pacto Eleições no Caminho da Paz”, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e que tem como objetivo conscientizar a população…
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT),…
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis o pagamento de indenizações por danos materiais e morais por ter sido desclassificada de uma licitação, em função de uma penalidade…
A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos valores de pensão por morte recebidos por uma…
Na última terça-feira, 10 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início a uma série de sessões de…
Começou nesta segunda-feira (16), o seminário sobre a Reforma Tributária – Estudando o Direito Financeiro e Tributário com foco no futuro, promovido pela Escola de Magistratura de Magistratura e…
Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis a alunos de diversos cursos de graduação. Jornada…
