A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou que a União implante e mantenha um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) permanente para a comunidade do Setor Pinhalzinho, situada na…
Um homem de 65 anos recebeu uma nova casa disponibilizada pelo Município de Torres (RS), viabilizando a demolição da residência mantida por ele nas margens do Rio Mampituba —…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1ª Vara Federal de Curitiba, concedeu tutela provisória em uma Ação Civil Pública movida pelo município de São José dos Pinhais,…
Em meio às paisagens que guardam quatro séculos de história, a Justiça se prepara para chegar mais perto de quem vive hoje nas comunidades missioneiras. De 17 a 19 de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou nesta quarta-feira (4/11) a abertura da XXI Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal da…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou quatro pessoas pelo desvio de recursos públicos captados para execução de um projeto cultural. A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo…
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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de…
O nono e penúltimo encontro do Programa Telepertencer 2026, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), com cerca de 200 servidores (as) em teletrabalho integral, nesta terça-feira (3), teve como tema…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, no último dia 20 de outubro, da ação nacional “Presente do Futuro”, iniciativa idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)…
