TRF4 segue sem atendimento presencial até 19/7 (11/07/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu até o dia 19 de julho de 2024 a suspensão do atendimento presencial ao público e do expediente presencial na sede…
UFSC deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública (11/07/2024)
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no curso de Engenharia Eletrônica da Universidade…
Justiça Federal autoriza construção de casas para quilombolas no Parque do Rio Vermelho (10/07/2024)
A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão foi proferida…
Projeto JusClima2030 concorre a Prêmio Innovare (09/07/2024)
O enfrentamento das mudanças climáticas pelo Poder Judiciário a partir de ações desenvolvidas em ambiente de laboratório de inovação. Com este objetivo, o Projeto JusClima2030, ancorado no laboratório de inovação…
Telefones inoperantes na UAA Frederico Westphalen (09/07/2024)
Em virtude de problemas técnicos, o telefone fixo da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen (RS) encontra-se inoperante. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Para entrar em contato com…
Sistema de Conciliação da 4ª Região realiza visita técnica a ocupação indígena em São Gabriel (RS) (09/07/2024)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã de hoje (9/7), visita técnica em uma área da cidade de São Gabriel (RS) que…
Inscrições para estágio em Administração no TRF4 estão abertas até 21/7 (09/07/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar…
Instituição financeira é condenada a devolver valores de empréstimo irregular e pagar indenização de 5 mil reais (09/07/2024)
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR), bem como a condenação da…
Liminar suspende concurso para professor de Direito da UFSC (09/07/2024)
Um candidato a uma vaga de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve, na Justiça Federal, liminar que suspende o concurso para o campo de conhecimento…
Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por pesca proibida (08/07/2024)
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100 mil, a título de dano ambiental, em razão do uso…