Veja como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2024 (19/12/2023)
Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região de 1º e 2º graus atenderá em regime de plantão até o dia 6/1. Veja abaixo…
União deverá fornercer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville (19/12/2023)
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da região de Joinville o medicamento Palbociclibe, prescrito para pacientes com…
Indisponibilidade do sistema de telefonia em Florianópolis (18/12/2023)
Informamos que os telefones de Florianópolis estão indisponíveis para ligações externas e que a instabilidade está sendo resolvida pela operadora. Os contatos com as unidades podem ser feitos pelo balcão…
TRF4 e instituições públicas do RS firmam acordo para combate à violência de gênero e raça (18/12/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto de outras 13 instituições públicas do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul, firmou na última sexta-feira (15/12) um acordo de cooperação…
Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química (18/12/2023)
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é…
Justiça Federal nega liminar para impedir construção de condomínio vertical em Itajaí (18/12/2023)
A Justiça Federal negou a liminar para impedir a construção de um condomínio residencial vertical no bairro Fazenda, em Itajaí. O juiz Moser Vhoss, da 2ª Vara Federal do município,…
Projeto “Diálogos em Mediação” é reconhecido como boa prática do Poder Judiciário pelo CNJ (15/12/2023)
O projeto “Diálogos em Mediação: o encontro entre a teoria e a prática” do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) foi reconhecido com boa prática do…
Produtor rural garante direito de recebimento do seguro agrícola indeferido pelo Bacen (15/12/2023)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagamento de valores provenientes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a um produtor…
Re-destina: Projeto da JFRS entrega bens ao município de Estrela (15/12/2023)
Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a JFRS entregou 31 computadores com monitores, teclado e mouse, 10 mesas de trabalho, 22 cadeiras, além de outros itens de mobiliário…
Vara Ambiental homologa acordo e Eletrosul pagará R$ 627 mil à comunidade indígena de Palhoça (15/12/2023)
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF), a Eletrosul e a Comunidade Indígena Maciambu, de Palhoça, determinando que a empresa pagará à comunidade R$ 627.720,00, como…