Florianópolis está recebendo o 5º Encontro das Seções Judiciárias da 4ª Região, que reúne os juízes diretores de Foro dos três estados (RS, SC e PR) e diretores da área…
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à filha de uma técnica de enfermagem que morreu de Covid-19, adquirida durante atendimento a pacientes da doença em…
O Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC), da Justiça Federal do Paraná, recepcionou na tarde desta quinta-feira (16), estudantes e orientadoras do projeto de extensão da Clínica de Direitos Humanos da Universidade…
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) a uma cliente de Cascavel (PR) por movimentações…
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou um morador de Torres (RS) de 56 anos ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por lançar esgoto doméstico…
A Justiça Federal celebrou, na terça-feira (16/11), 30 anos de instalação na cidade de Novo Hamburgo (RS). O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre convidados, magistrados, servidores, estagiários, colaboradores,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta oito meses depois da transação. Ele alegou que teria havido…
Em 30 anos de atuação da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS), muitas histórias estão gravadas na memória daqueles que participaram e ainda participam desta trajetória. Elas foram relembradas…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato Ávila, em conjunto com a Procuradoria…
A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos. As…
